Apresentação
Lucas Tavares Mourão é advogado com sólida experiência em demandas estratégicas no Contencioso Cível, atuando em Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Eleitoral e Administrativo. Sua prática abrange a defesa de interesses de agentes, órgãos e entes públicos (como Municípios e Câmaras Municipais), além de empresas de diversos segmentos – como Construtoras, Imobiliárias, Operadoras de Planos de Saúde e Agências de Publicidade – e entidades sindicais.
Como consultor jurídico, orienta sobre a viabilidade de leis e políticas municipais, elabora pareceres em Direito Público, define estratégias processuais e analisa as possibilidades de êxito em litígios. Possui ampla experiência na condução de processos litigiosos, com atuação destacada em sustentações orais perante os tribunais.
Além disso, Lucas Tavares Mourão presta assessoria em licitações, celebração de contratos e consórcios, e atua na defesa de agentes públicos perante os Tribunais de Contas. Foi membro das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da OAB/MG, consolidando sua atuação como referência em Direito Público e Privado. É professor da disciplina Direito Eleitoral na Faculdade CEDIN, em Belo Horizonte.
Serviços Jurídicos Especializados
Atuamos em diversas áreas do direito, oferecendo soluções estratégicas para nossos clientes e parceiros.
▶️ Contencioso Cível
Nosso escritório atua na defesa de litígios complexos e estratégicos, oferecendo soluções jurídicas eficazes em direitos reais, direito do consumidor, responsabilidade civil e obrigações.
Com expertise e comprometimento, buscamos proteger os interesses de nossos clientes, garantindo segurança jurídica e excelência na condução de cada caso.
▶️ Direito Constitucional
Nosso escritório atua de forma contenciosa e consultiva em Direito Constitucional, com foco na análise da constitucionalidade de leis e atos normativos, na defesa dos direitos fundamentais por meio de ações constitucionais, como mandado de segurança e ações populares, e na representação de clientes perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em procedimentos de controle administrativo e em pedidos de providências.
Buscamos soluções estratégicas e eficazes para garantir a proteção dos interesses de nossos clientes.
▶️ Direito Administrativo
O escritório atua de forma especializada em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, representando clientes junto a órgãos de classe e na defesa de servidores públicos.
Prestamos assessoria em questões de responsabilidade civil do Estado e responsabilidade ambiental, além de atuar em casos de improbidade administrativa e de nulidade de atos administrativos.
Também oferecemos suporte jurídico em licitações e contratações públicas, garantindo segurança e conformidade nas relações entre particulares e a Administração Pública.
▶️ Direito Municipal
Nosso escritório atua na consultoria e na assessoria jurídica para Municípios, oferecendo suporte especializado aos órgãos do Executivo e do Legislativo em questões de direito público.
Prestamos assessoria na elaboração de projetos de lei, na análise de processos legislativos e na defesa municipal em ações populares, ações civis públicas e em demandas estratégicas que exigem expertise jurídica qualificada.
▶️ Direito Eleitoral e Partidário
O escritório atua com excelência na área do Direito Eleitoral, tanto no contencioso eleitoral, quanto oferecendo consultoria e assessoria especializadas em temas como prestação de contas de campanha ou propaganda eleitoral.
Prestamos suporte jurídico em processos legislativos, elaboramos pareceres técnicos sobre temas eleitorais, partidários e administrativos, além de auxiliar na regularização de filiação, desfiliação e registro de candidaturas. Também representamos afiliados em conflitos intrapartidários, tanto judicial quanto extrajudicialmente, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.
▶️ Direito Imobiliário
Nossa atuação abrange diversas questões do direito imobiliário, incluindo ações de cobrança e despejo, execução de aluguéis e encargos locatícios, além da celebração de acordos e elaboração de contratos de aluguel.
Também prestamos assessoria e consultoria para compra, venda e regularização de imóveis, bem como representamos clientes em demandas relacionadas a atraso na entrega de obras, distratos imobiliários, usucapião e revisão contratual, garantindo segurança jurídica e a melhor solução para cada caso.
Localização
Estamos localizados em um lugar acessível, facilitando a visita de nossos clientes a qualquer momento. Venha nos conhecer!
Endereço
Avenida Raja Gabaglia, 1617, sala 501, bairro Luxemburgo – CEP 30380-435, Belo Horizonte/MG
Telefone
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